Conquistar novos direitos<br> para criar uma sociedade melhor
A 5.ª Conferência Nacional da Interjovem realiza-se a 3 de Junho, no Entroncamento. O trabalho precário, o desemprego, o bloqueio patronal na negociação colectiva e os direitos laborais serão os temas centrais da iniciativa e algumas das questões abordadas em entrivista com os dirigentes da Interjovem Célia Lopes e Paulo Valente e com o dirigente do STAL Valter Lóios.
Há perspectivas de mudança com o novo Governo?
Valter Lóios: Acho que o novo Governo não vai ser diferente do anterior. Deve continuar com as privatizações de empresas e de serviços como a água e a reforma da administração pública foi novamente colocada em cima da mesa.
Célia Lopes: Quando pensamos no Programa do Governo, lembramo-nos da criação de mil empregos para os jovens nas áreas das tecnologias nas pequenas e médias empresas e o programa de intercâmbio e estágio no estrangeiro para 500 jovens.
Isso é suficiente?
CL: Não, até porque as associações patronais já disseram que não querem avançar com o programa se estes postos de trabalho forem efectivos. Mil empregos é pouco e, além disso, a maioria dos jovens licenciados desempregados são das áreas das línguas, de história, de psicologia, de sociologia... O Governo anunciou que suporta um salário mínimo e meio por mês por cada trabalhador, mas onde está a obrigatoriedade de as empresas pagarem o restante? E qual será esse valor? Temos receio que isto signifique ter trabalhadores de nível superior a receber salários de 500 euros e a custo zero para as empresas.
Temos um outro problema: durante a campanha eleitoral, o PS acenou com o combate à precariedade mas no Programa do Governo não há uma única medida para isso. Não há nada que diga, por exemplo, que vai ser acabada a discriminação de jovens à procura do primeiro emprego, que podem ser contratados a prazo indeterminadamente. Os juízes entendem que um jovem à procura de um primeiro emprego é um trabalhador que nunca tenha estado efectivo, por isso pode-se trabalhar desde os 16 anos e aos 35 continuar a ser considerado como à procura do primeiro emprego.
A administração pública também tem problemas de precariedade...
CL: Sim, com os planos ocupacionais, os contratos administrativos de provimento, os contratos individuais de trabalho. É necessário manter o vínculo público em todos os sectores. Com o contrato individual, o trabalhador pode estar efectivo mas é um trabalhador com vínculo privado que trabalha ao lado de outros com vínculos públicos. Os direitos não são os mesmos. Por exemplo, os enfermeiros com contrato individual trabalham 40 horas para receber o mesmo ordenado de quem trabalha 35 horas mas tem contrato colectivo. Isto é uma discriminação. Na campanha eleitoral, o PS defendeu a redução de 75 mil postos de trabalho em quatro anos. Com base em quê? Vamos perder mais funcionários nas escolas e nos hospitais? Já são poucos!
As expectativas eram diferentes?
Paulo Valente: Nos locais de trabalho notamos que os trabalhadores esperavam outra coisa, pensavam que um governo que diz que é de esquerda iria tomar medidas mais concretas. Quando dizemos que o Código de Trabalho ainda está em vigor, as pessoas ficam admiradas.
CL: Quando era oposição, o PS considerava que a revisão do salário mínimo poderia ser actualizado intercaladamente; mas agora não aceitou a proposta de aumento para os 400 euros.
O lema da conferência é «Trabalho com Direitos, garantir e conquistar». Estamos mais numa fase de garantir o que existe ou de conquistar novos direitos?
CL: De ambos. Temos de garantir que os direitos adquiridos se aplicam a todos, mesmo para quem ainda não está no mercado de trabalho. É o princípio da igualdade de tratamento e do tratamento mais favorável com base na contratação colectiva. Mas também é fundamental conquistar novos direitos nos próprios contratos colectivos e na regulamentação da lei. É o caso da melhoria do estatuto do trabalhador-estudante; a alteração da lei dos contratos a prazo, reduzindo o seu âmbito; mais direitos nas empresas de trabalho temporário... Tudo isto significa conquistar no imediato. Este lema permite-nos ir mais além: queremos garantir o trabalho e combater o desemprego.
VL: Este lema faz todo o sentido. Queremos manter os direitos que temos e conquistar outros para criarmos uma sociedade melhor. E temos algumas perspectivas de futuro boas.
Estás optimista?
VL: Sim e é com o desempenhar das nossas funções e do nosso trabalho que conseguimos conquistar novos direitos.
Informar, sindicalizar e unir
Os jovens são os principais visados pela ofensiva laboral, mas estão cientes disso?
Paulo Valente: No meu sector, no comércio, os jovens sabem que são explorados, mas têm muito medo, inclusive de se sindicalizarem: «O patrão pode descobrir que sou sindicalizado, vou para o olho da rua e não está fácil arranjar emprego.» Nos centros comerciais, trabalham seis horas por semana a mais sem receber horas extra, têm folgas quando o patrão lhe apetece, nunca folgam ao sábado e ao domingo... Muitos casais trabalham ambos nos fins-de-semana e os filhos têm de ficar com os avôs ou em amas. Quando se fala em fazer alguma coisa, é complicado porque têm medo da repressão.
Valter Lóios: Na administração pública, os jovens apercebem-se do que são alvo. Na administração local a entrada de jovens é pequena, ao contrário do que acontece nos sectores privados que trabalham para as autarquias. Os técnicos superiores – a maioria dos jovens que entram na administração local – não se preocupam muito com a redução da ADSE ou com a idade da reforma, não têm bem noção que lhes estão a retirar esses direitos. Os operários já notam.
PV: No dia 1 de Maio, os funcionários dos supermercados que abriram nesse dia fizeram greve. Sempre que vamos visitar um Intermarché, há uma trabalhadora que nos incentiva a marcar greves e se queixa de vários problemas. Nesse dia, foi trabalhar... Ficou muito vermelha quando passou pelo piquete de greve, mas foi com medo de perder o emprego... Ela trabalha 55 horas por semana, das quais 15 de graça.
O que há, então, a fazer?
Célia Lopes: Há muitos jovens que são explorados porque não têm alternativa de emprego, mas também existe um défice de informação sobre os direitos. É o que acontece, por exemplo, nos call centers. Temos de chegar a mais jovens, nomeadamente com uma informação trabalhada de forma diferente conforme os sectores. A mesma informação não dá para todos os trabalhadores, o de 16 e o de 60 anos ou mesmo para os jovens estudantes que contactamos nas escolas.
Essa informação dirigida tem melhores resultados?
CL: Sem dúvida! A informação dirigida tem sempre mais resultados do que a informação generalista. Não é por acaso que o sector do comércio faz documentos dirigidos aos trabalhadores dos centros comerciais, abordando o descanso semanal, a tabela salarial... mas também mostrando que os direitos existem é graças aos sindicatos e desmistificando a ideia de que os sindicatos não fazem nada pelos trabalhadores. Não fazemos um documento para distribuir na Lisnave a explicar o que é um sindicato, mas faz sentido fazê-lo para os 2000 operários sub-contratados que lá trabalham, que são essencialmente trabalhadores novos, têm contratos temporários, trabalham à hora ou à peça. Nem todos os trabalhadores têm o mesmo nível de informação. Muitas pessoas ficam estupefactos quando lhes dizemos que o seu contrato está ilegal e que eles deviam estar efectivos na empresa, porque está generalizada a ideia de que o contrato a prazo é o normal. Nós temos de passar a mensagem que o contrato a prazo é a excepção, não é a regra segundo a lei.
É, portanto, por falta de informação ou por medo de repressões que fazem com que alguns jovens sejam menos activos?
CL: Ninguém pode reivindicar um direito se o desconhece. A informação que chega às pessoas diz que a regra são os contratos a prazo e o desemprego e que os trabalhadores têm de se sujeitar a tudo para ter emprego. Não dizemos que não há situações problemáticas no País, mas dizemos que alguém está a lucrar muito com elas. De facto, os mais ricos estão cada vez mais ricos à custa da crise. O trabalhador pode estar mais passivo quando não tem conhecimento do seu direito, mas depois reage pela via mais simples, a sindicalização. Associado a isso deve estar a atitude de mudar o que está mal no local de trabalho, mas este passo é mais difícil. É mais fácil sindicalizar um jovem trabalhador do que uma pessoa que trabalha numa empresa há 20 ou 30 anos. O primeiro pode não se sindicalizar por não saber o que é um sindicato, o segundo é por opção.
Mas não se fala muito nas sindicalizações, mesmo dentro das próprias empresas. Porquê?
PV: Se não assumem no local de trabalho é porque há sempre bufos que vão contar ao patrão ou ao encarregado.Eu só soube que tinha sindicalizados no meu local de trabalho quando fui para o sindicato. Eu falava abertamente do sindicato e outros não diziam que também eram sócios com medo. Nós sugerimos que as pessoas descontem a quota do sindicato pela empresa, porque o patrão, ao saber que o trabalhador é sindicalizado, pensa duas vezes antes de fazer algum mal porque sabe que aquela pessoa tem quem o defenda. Mesmo assim é complicado dizer que são sindicalizados, quanto mais serem delegados sindicais ou exigir os seus direitos.
Mas o número de sindicalizações de jovens não está a aumentar?
PV: Sim, está, mas há alguns sectores em que isso não significa que os jovens contunem no mesmo sindicato. Temos trabalhadores que sindicalizamos hoje na Bershka e que daqui a um mês encontramos na Zara ou mesmo noutro sector. Há uma grande rotatividade dos jovens.
A acção sindical baseia-se na unidade dos trabalhadores. Esta unidade existe, de facto?
CL: Existe no essencial, mas o movimento sindical tem de passar a informação que os contratos a prazo acontecem ou que o bloqueio que os patrões estão a fazer à negociação colectiva em todos os sectores. Mais importante ainda é passarmos aos trabalhadores das outras actividades as conquistas que vamos alcançando no nosso sector. Isto é que faz a unidade dos trabalhadores e que permite que numa greve geral vários sectores de actividade estejam em luta. Há quem chame a isso consciência e luta de classe. Por exemplo, o Código do Trabalho não se aplicaria à generalidade dos trabalhadores da administração pública, mas estes também estiveram em greve porque perceberam que o ataque do Governo poderia ser depois direccionado para si, como de facto foi.
PV: No 1.º de Maio os centros comerciais e os supermercados estavam abertos. O problema não é dos trabalhadores que foram trabalhar e não fizeram greve, o principal culpado são os outros trabalhadores que vão fazer lá compras nesse dia. Aí é que eu não vejo unidade.
VL: Há sempre exemplos de unidade. Em Évora, recentemente houve uma jornada de solidariedade com os delegados sindicais da Tayco que foram despedidos, com a participação de trabalhadores de todos os sectores, dos bancários, dos metalúrgicos, das indústrias eléctricas... Vieram pessoas de Lisboa, de Setúbal, do Porto...
A Interjovem faz parte do Comité Nacional de Preparação do Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes. Qual a importância do festival para os jovens trabalhadores portugueses?
CL: O festival permitirá trazer a unidade do movimento operário internacional para o nosso país. A discussão que estamos a fazer na preparação da nossa conferência podíamos fazer em Espanha ou noutro país da União Europeia. Será feita uma troca de experiências com outros jovens. Haverá discussões concretas em torno do emprego, entre outras questões.
Valter Lóios: Acho que o novo Governo não vai ser diferente do anterior. Deve continuar com as privatizações de empresas e de serviços como a água e a reforma da administração pública foi novamente colocada em cima da mesa.
Célia Lopes: Quando pensamos no Programa do Governo, lembramo-nos da criação de mil empregos para os jovens nas áreas das tecnologias nas pequenas e médias empresas e o programa de intercâmbio e estágio no estrangeiro para 500 jovens.
Isso é suficiente?
CL: Não, até porque as associações patronais já disseram que não querem avançar com o programa se estes postos de trabalho forem efectivos. Mil empregos é pouco e, além disso, a maioria dos jovens licenciados desempregados são das áreas das línguas, de história, de psicologia, de sociologia... O Governo anunciou que suporta um salário mínimo e meio por mês por cada trabalhador, mas onde está a obrigatoriedade de as empresas pagarem o restante? E qual será esse valor? Temos receio que isto signifique ter trabalhadores de nível superior a receber salários de 500 euros e a custo zero para as empresas.
Temos um outro problema: durante a campanha eleitoral, o PS acenou com o combate à precariedade mas no Programa do Governo não há uma única medida para isso. Não há nada que diga, por exemplo, que vai ser acabada a discriminação de jovens à procura do primeiro emprego, que podem ser contratados a prazo indeterminadamente. Os juízes entendem que um jovem à procura de um primeiro emprego é um trabalhador que nunca tenha estado efectivo, por isso pode-se trabalhar desde os 16 anos e aos 35 continuar a ser considerado como à procura do primeiro emprego.
A administração pública também tem problemas de precariedade...
CL: Sim, com os planos ocupacionais, os contratos administrativos de provimento, os contratos individuais de trabalho. É necessário manter o vínculo público em todos os sectores. Com o contrato individual, o trabalhador pode estar efectivo mas é um trabalhador com vínculo privado que trabalha ao lado de outros com vínculos públicos. Os direitos não são os mesmos. Por exemplo, os enfermeiros com contrato individual trabalham 40 horas para receber o mesmo ordenado de quem trabalha 35 horas mas tem contrato colectivo. Isto é uma discriminação. Na campanha eleitoral, o PS defendeu a redução de 75 mil postos de trabalho em quatro anos. Com base em quê? Vamos perder mais funcionários nas escolas e nos hospitais? Já são poucos!
As expectativas eram diferentes?
Paulo Valente: Nos locais de trabalho notamos que os trabalhadores esperavam outra coisa, pensavam que um governo que diz que é de esquerda iria tomar medidas mais concretas. Quando dizemos que o Código de Trabalho ainda está em vigor, as pessoas ficam admiradas.
CL: Quando era oposição, o PS considerava que a revisão do salário mínimo poderia ser actualizado intercaladamente; mas agora não aceitou a proposta de aumento para os 400 euros.
O lema da conferência é «Trabalho com Direitos, garantir e conquistar». Estamos mais numa fase de garantir o que existe ou de conquistar novos direitos?
CL: De ambos. Temos de garantir que os direitos adquiridos se aplicam a todos, mesmo para quem ainda não está no mercado de trabalho. É o princípio da igualdade de tratamento e do tratamento mais favorável com base na contratação colectiva. Mas também é fundamental conquistar novos direitos nos próprios contratos colectivos e na regulamentação da lei. É o caso da melhoria do estatuto do trabalhador-estudante; a alteração da lei dos contratos a prazo, reduzindo o seu âmbito; mais direitos nas empresas de trabalho temporário... Tudo isto significa conquistar no imediato. Este lema permite-nos ir mais além: queremos garantir o trabalho e combater o desemprego.
VL: Este lema faz todo o sentido. Queremos manter os direitos que temos e conquistar outros para criarmos uma sociedade melhor. E temos algumas perspectivas de futuro boas.
Estás optimista?
VL: Sim e é com o desempenhar das nossas funções e do nosso trabalho que conseguimos conquistar novos direitos.
Informar, sindicalizar e unir
Os jovens são os principais visados pela ofensiva laboral, mas estão cientes disso?
Paulo Valente: No meu sector, no comércio, os jovens sabem que são explorados, mas têm muito medo, inclusive de se sindicalizarem: «O patrão pode descobrir que sou sindicalizado, vou para o olho da rua e não está fácil arranjar emprego.» Nos centros comerciais, trabalham seis horas por semana a mais sem receber horas extra, têm folgas quando o patrão lhe apetece, nunca folgam ao sábado e ao domingo... Muitos casais trabalham ambos nos fins-de-semana e os filhos têm de ficar com os avôs ou em amas. Quando se fala em fazer alguma coisa, é complicado porque têm medo da repressão.
Valter Lóios: Na administração pública, os jovens apercebem-se do que são alvo. Na administração local a entrada de jovens é pequena, ao contrário do que acontece nos sectores privados que trabalham para as autarquias. Os técnicos superiores – a maioria dos jovens que entram na administração local – não se preocupam muito com a redução da ADSE ou com a idade da reforma, não têm bem noção que lhes estão a retirar esses direitos. Os operários já notam.
PV: No dia 1 de Maio, os funcionários dos supermercados que abriram nesse dia fizeram greve. Sempre que vamos visitar um Intermarché, há uma trabalhadora que nos incentiva a marcar greves e se queixa de vários problemas. Nesse dia, foi trabalhar... Ficou muito vermelha quando passou pelo piquete de greve, mas foi com medo de perder o emprego... Ela trabalha 55 horas por semana, das quais 15 de graça.
O que há, então, a fazer?
Célia Lopes: Há muitos jovens que são explorados porque não têm alternativa de emprego, mas também existe um défice de informação sobre os direitos. É o que acontece, por exemplo, nos call centers. Temos de chegar a mais jovens, nomeadamente com uma informação trabalhada de forma diferente conforme os sectores. A mesma informação não dá para todos os trabalhadores, o de 16 e o de 60 anos ou mesmo para os jovens estudantes que contactamos nas escolas.
Essa informação dirigida tem melhores resultados?
CL: Sem dúvida! A informação dirigida tem sempre mais resultados do que a informação generalista. Não é por acaso que o sector do comércio faz documentos dirigidos aos trabalhadores dos centros comerciais, abordando o descanso semanal, a tabela salarial... mas também mostrando que os direitos existem é graças aos sindicatos e desmistificando a ideia de que os sindicatos não fazem nada pelos trabalhadores. Não fazemos um documento para distribuir na Lisnave a explicar o que é um sindicato, mas faz sentido fazê-lo para os 2000 operários sub-contratados que lá trabalham, que são essencialmente trabalhadores novos, têm contratos temporários, trabalham à hora ou à peça. Nem todos os trabalhadores têm o mesmo nível de informação. Muitas pessoas ficam estupefactos quando lhes dizemos que o seu contrato está ilegal e que eles deviam estar efectivos na empresa, porque está generalizada a ideia de que o contrato a prazo é o normal. Nós temos de passar a mensagem que o contrato a prazo é a excepção, não é a regra segundo a lei.
É, portanto, por falta de informação ou por medo de repressões que fazem com que alguns jovens sejam menos activos?
CL: Ninguém pode reivindicar um direito se o desconhece. A informação que chega às pessoas diz que a regra são os contratos a prazo e o desemprego e que os trabalhadores têm de se sujeitar a tudo para ter emprego. Não dizemos que não há situações problemáticas no País, mas dizemos que alguém está a lucrar muito com elas. De facto, os mais ricos estão cada vez mais ricos à custa da crise. O trabalhador pode estar mais passivo quando não tem conhecimento do seu direito, mas depois reage pela via mais simples, a sindicalização. Associado a isso deve estar a atitude de mudar o que está mal no local de trabalho, mas este passo é mais difícil. É mais fácil sindicalizar um jovem trabalhador do que uma pessoa que trabalha numa empresa há 20 ou 30 anos. O primeiro pode não se sindicalizar por não saber o que é um sindicato, o segundo é por opção.
Mas não se fala muito nas sindicalizações, mesmo dentro das próprias empresas. Porquê?
PV: Se não assumem no local de trabalho é porque há sempre bufos que vão contar ao patrão ou ao encarregado.Eu só soube que tinha sindicalizados no meu local de trabalho quando fui para o sindicato. Eu falava abertamente do sindicato e outros não diziam que também eram sócios com medo. Nós sugerimos que as pessoas descontem a quota do sindicato pela empresa, porque o patrão, ao saber que o trabalhador é sindicalizado, pensa duas vezes antes de fazer algum mal porque sabe que aquela pessoa tem quem o defenda. Mesmo assim é complicado dizer que são sindicalizados, quanto mais serem delegados sindicais ou exigir os seus direitos.
Mas o número de sindicalizações de jovens não está a aumentar?
PV: Sim, está, mas há alguns sectores em que isso não significa que os jovens contunem no mesmo sindicato. Temos trabalhadores que sindicalizamos hoje na Bershka e que daqui a um mês encontramos na Zara ou mesmo noutro sector. Há uma grande rotatividade dos jovens.
A acção sindical baseia-se na unidade dos trabalhadores. Esta unidade existe, de facto?
CL: Existe no essencial, mas o movimento sindical tem de passar a informação que os contratos a prazo acontecem ou que o bloqueio que os patrões estão a fazer à negociação colectiva em todos os sectores. Mais importante ainda é passarmos aos trabalhadores das outras actividades as conquistas que vamos alcançando no nosso sector. Isto é que faz a unidade dos trabalhadores e que permite que numa greve geral vários sectores de actividade estejam em luta. Há quem chame a isso consciência e luta de classe. Por exemplo, o Código do Trabalho não se aplicaria à generalidade dos trabalhadores da administração pública, mas estes também estiveram em greve porque perceberam que o ataque do Governo poderia ser depois direccionado para si, como de facto foi.
PV: No 1.º de Maio os centros comerciais e os supermercados estavam abertos. O problema não é dos trabalhadores que foram trabalhar e não fizeram greve, o principal culpado são os outros trabalhadores que vão fazer lá compras nesse dia. Aí é que eu não vejo unidade.
VL: Há sempre exemplos de unidade. Em Évora, recentemente houve uma jornada de solidariedade com os delegados sindicais da Tayco que foram despedidos, com a participação de trabalhadores de todos os sectores, dos bancários, dos metalúrgicos, das indústrias eléctricas... Vieram pessoas de Lisboa, de Setúbal, do Porto...
A Interjovem faz parte do Comité Nacional de Preparação do Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes. Qual a importância do festival para os jovens trabalhadores portugueses?
CL: O festival permitirá trazer a unidade do movimento operário internacional para o nosso país. A discussão que estamos a fazer na preparação da nossa conferência podíamos fazer em Espanha ou noutro país da União Europeia. Será feita uma troca de experiências com outros jovens. Haverá discussões concretas em torno do emprego, entre outras questões.
